Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200475181Acerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edific...1457941200475181Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Sananduva | Legislação Municipal de SananduvaAcerca do Esporte e Lazer, a Lei Orgânica do Município de Sananduva estabelece que o Município deverá priorizar a edificação de parques, áreas de lazer e recreação em bairros populares ou com locais que sejam acessíveis:AA menores infratores.BÀ população indígena. CA mulheres vítimas de violência doméstica. DÀ população de baixa renda.EA pessoas portadoras de deficiência física. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090799Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:I. As obras forem executadas em desa...Questão 457941200193523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São estáveis, após__________ anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Como c...Questão 457941200725143Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia a seguinte notícia, adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015: “Plantação de Cipreste Vela na Avenida Borges de Medeiro...Questão 457941200786548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ana é presidenta de uma associação de bairro no Município de Viamão, que, após as fortes chuvas da última estação, ficou com várias casas destruídas e...Questão 457941200924178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em abril deste ano, foi promulgada a Lei Municipal nº 1.920, que, dentre outras coisas, institui o Programa Imbé Mais Seguro. Sobre os vetores desse p...Questão 457941201187969Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores ...Questão 457941201311156Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Alegria, qual é o prazo para a realização da posse após a data de publicação do ato de nomeação?Questão 457941201540014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à prestação de horas extras e repouso semanal remunerado do servidor público municipal, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...Questão 457941201968636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941202053536Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico de Paraí, é requisito básico que o candidato seja __________ para entrar no serviço público. Assinale a alternativa que pree...