Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201187969Conforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Prev...1457941201187969Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Coronel Bicaco - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Coronel BicacoConforme o disposto no Art. 5º da Lei Municipal nº 4.378/2018, a perda da condição de segurado do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Coronel Bicaco ocorrerá nas seguintes hipóteses, EXCETO:AExoneração.BDemissão.CDisponibilidade remunerada. DMorte.ECassação de aposentadoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Durante um evento público nas proximidades do prédio da Prefeitura Municipal, havia algumas pessoas exercendo a atividade conhecida como “flanelinha”,...Questão 457941200312168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal nº 682/2013, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores de Mampituba, ao estabelecer os critérios para promoção dos servidore...Questão 457941200320888Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o previsto na referida Lei, compete ao Município de Itaqui, promover programas de interesse social destinados a facilitar o acesso da po...Questão 457941200337843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câm...Questão 457941200561858Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Paraí, analise as assertivas abaixo: I. A sede do município é Nova Araçá. II. Os símbolos de Paraí serão definidos por Lei...Questão 457941200710041Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Viamão/RS, analise as assertivas abaixo: I. O mandato da Mesa da Câmara de Vereadores se...Questão 457941201382883Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os cargos públicos serão providos, conforme a Lei nº 1301/1990, porI. Reintegração. II. Reversão. III. Nomeação. Quais estão corretas?Questão 457941201593312Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à Lei Orgânica do Município de Vacaria, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Legislati...Questão 457941201626949Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201976515Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, o deslocamento do servidor para outra repartição, atendendo ao seu pedido e a con...