Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200475307ALei Complementar Estadual nº 282/04 unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal apli...1457941200475307Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Lei Complementar 282/2004 - Regime Próprio de PrevidênciaALei Complementar Estadual nº 282/04 unifica e reorganiza, na forma da Constituição Federal e da legislação federal aplicável, o: ARegime Próprio de Previdência dos Servidores do estado do Espírito Santo Bdesenvolvimento urbanístico regional. Cdesenrolar das políticas de assistência social na esfera estadual Dconjunto das resoluções em esfera estadual e municipal. Eincremento e a efetivação das ações desenvolvidas nas autarquias e fundações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200402575Legislação EstadualDe acordo com o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Espírito Santo, Lei Complementar n° 46/1994, , a remuneração do servi...Questão 457941200540139Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar Estadual nº 68/1992 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, "readaptação é a investidura do servidor em c...Questão 457941200589497Legislação EstadualNos termos da Lei Orgânica do Município de Vitória, integrante do Estado do Espírito Santo, a participação popular indireta dar-se-á:Questão 457941200731636Legislação EstadualO Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030 enfatiza a Governança em Rede como método de gestão capaz de contribuir com o projeto de “torna...Questão 457941200821442Legislação EstadualÉ proibido ao servidor público:Questão 457941200878808Legislação EstadualA prescrição das faltas disciplinares cometidas pelos servidores das carreiras de atividades periciais e das carreiras auxiliares de atividades perici...Questão 457941201719925Legislação EstadualQuanto ao regime de progressão salarial, previsto no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo,marq...Questão 457941201766538Legislação EstadualÉ modalidade de pena disciplinar, nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado deRondônia:Questão 457941201895310Legislação EstadualA Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam res...Questão 457941202030668Legislação EstadualConforme a Lei Complementar n° 22 de 1994, do Estado do Pará, são atribuições dos delegados de polícia da polícia civil do Estado do Pará: