Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorr...

Considere os itens a seguir. I. Compete ao Senado Federal a iniciativa de lei sobre diretrizes orçamentárias. II. Compete ao Poder Executivo a iniciat...

Em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa que esteja consoante à Constituição Federal de 1988.

Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios, sendo um dele...

A administração pública, a teor do que dispõe o art. 37 da Constituição Federal, deve atender aos seguintes princípios nele contidos:

Considere as assertivas abaixo relativamente à organização político-administrativa e aos entes da federação, na forma da Constituição Federal da Repúb...

Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.

No que tange ao Poder Judiciário, tendo vista a previsão constitucional sobre a competência originária do Supremo Tribunal Federal, assinale a alterna...

Constitucionalmente, os Direitos Sociais estão previstos para garantir, sobretudo, a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais. D...

Com base no Capítulo IV “Dos Direitos Políticos”, disposto na Constituição Federal de 1988, é uma condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade ...

Julgue os itens a seguir. I. A criação de Comissão Parlamentar de Inquérito dependerá de requerimento de um terço da totalidade dos membros da Câmara ...