Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200475525Em relação a mandado de segurança, julgue o item.Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a ...1457941200475525Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRM-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Mandado de Segurança Individual e ColetivoEm relação a mandado de segurança, julgue o item.Nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do mandado de segurança, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou do pedido liminar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091847Legislação FederalA respeito da vigência dos contratos, conforme a Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é incorreto afirmar q...Questão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941200257214Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franque...Questão 457941200324849Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 13.465/2017 e o Decreto Federal n.º 9.310/2018, que dispõem sobre a regularização fundiária, julgue o item.A ação de seleçã...Questão 457941200416913Legislação FederalO Decreto n.º 5.626/2005, regulamenta a Lei n.º 10.436/2002, pormenorizando questões concernentes a ela. Considerando esses dispositivos, julgue o ite...Questão 457941200417756Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941200479891Legislação FederalConsoante o Decreto n.º 81.871/1978, os Conselhos Regionais serão compostos porQuestão 457941200725063Legislação FederalDe acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRT‑SP), julgue o item.O CRT‑SP prestará assis...Questão 457941200915184Legislação FederalCompete aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar a proteção da informação, garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.Questão 457941201442092Legislação FederalSegundo a Lei n.º 13.709/2018 (LGPD), julgue o item.Banco de dados refere-se a um conjunto estruturado de dados pessoais em um sistema necessariamente...