Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O sufrágio capacitário refere‐se a critérios concern...

Considerando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.No sentido substancial, fala‑se em Constituição quando o critério definidor se atém ao...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...

Com base na CF, assinale a alternativa correta.

Acerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto,...

O art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...

De acordo com a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, enquanto não for aprovada a Lei de que trata o art. 165, § ...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.É possível que um benefício ou serviço da seguridade social seja...

A respeito da nacionalidade, julgue os seguintes itens de acordo com o texto da CF.Considere-se que Mércio tenha nascido no estrangeiro, quando sua mã...

Às instituições privadas é permitida a participação, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo preferência as entidades filantrópi...

Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistema...