Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200475621De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação bás...1457941200475621Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” éAresponsabilidade das famílias, especialmente dos pais e responsáveis pela criança.Btarefa facultativa da União, conforme disponibilidade orçamentária.Cobrigação compartilhada entre o aluno e a escola, conforme diretrizes do MEC.Datividade opcional dos municípios, de acordo com a realidade local. Edever do Estado, a quem cabe garanti-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024695Direito ConstitucionalA declaração de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal em face da Constituição Federal, via controle concentrado da constitucionalida...Questão 457941200129854Direito ConstitucionalConsidere que Thiago, brasileiro, gostaria de realizar pesquisa e lavra de recursos minerais. Com base na situação hipotética e no disposto na Constit...Questão 457941200157630Direito ConstitucionalÉ correto afirmar, nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, que o Sistema Financeiro NacionalQuestão 457941200947604Direito ConstitucionalA constituição Federal em vigor, no título da ordem social, no capítulo que trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso, dispõe ...Questão 457941200965163Direito ConstitucionalSegundo o disposto expressamente na Constituição Federal, o acesso à informaçãoQuestão 457941201118974Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que coincide com o que está contido na Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201493411Direito ConstitucionalPode(m) propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal:Questão 457941201517931Direito ConstitucionalA respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar queQuestão 457941201787273Direito ConstitucionalNo sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, é correto afirmar que a cláusula de reserva de plenárioQuestão 457941201788286Direito ConstitucionalÉ correto afirmar que a Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-...