De acordo com o art. 208 da Constituição Federal d...

Q: De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transport

A) responsabilidade das famílias, especialmente dos pais e responsáveis pela criança. | B) tarefa facultativa da União, conforme disponibilidade orçamentária. | C) obrigação compartilhada entre o aluno e a escola, conforme diretrizes do MEC. | D) atividade opcional dos municípios, de acordo com a realidade local. | E) dever do Estado, a quem cabe garanti-lo.

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Direitos Humanos e Sociais

De acordo com o art. 208 da Constituição Federal de 1988, o “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” é

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