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Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Capacidade Tributária - analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A capacidade tr...
Sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), assinale a alternativa incorreta.
Conforme disposto no Código Tributário Brasileiro - Constituição de Crédito Tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A a...
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre as normas complementares, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São normas...
Assinale a alternativa que não extingue o crédito tributário.
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário.
Conforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.
Dos elementos abaixo citados, qual deles não se amolda ao conceito de tributo descrito no Código Tributário Nacional?
Conforme disposto no Código Tributário Nacional – Taxas, assinale a alternativa incorreta.