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De acordo com o Código de Organização Judiciária Estadual, a subdivisão territorial de uma Comarca, denomina-se:
Conforme preconizado pelo Código de Normas da Corregedoria, o registro de penhora no Registro de Imóveis constitui uma diligência que deve ser efetiva...
É INCORRETO afirmar de acordo com a Lei de Divisão e Organização Judiciárias estadual:
De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, no que diz respeito às entrâncias, as Comarcas classificam-se em:
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina, NÃO constitui uma fração da Seção Judiciária de Santa Catarina:
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias de Santa Catarina:
De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa que NÃO contém um dos critérios a ser ...
De acordo com o Regimento de Custas do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Código de Divisão e Organização Judiciárias estadual, as Casas da Cidadania devem ser instaladas prioritariamente: