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No que tange à sistemática do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A arguição de descumpri...
A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto constitucional de 1988, são considerados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
No que se refere à ordem econômica e financeira, com base nos ditames constitucionais, assinale a alternativa correta.
No que se refere à organização e à repartição de competências do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Inserido como função essencial à justiça, o Ministério Público foi substancialmente redesenhado no tocante a sua estrutura, funções e prerrogativas, n...
A respeito do processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao direito a votar e a ser votado, assinale a alternativa correta.
No que se refere às características da Carta Magna nacional, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como
A respeito dos servidores públicos federais, assinale a alternativa correta.