///
Segundo o Código Civil vigente é correto afirmar, sobre a personalidade e a capacidade das pessoas naturais o que segue:
Sobre as modalidades das obrigações é incorreto afirmar que:
No tocante às espécies de contratos no Direito Civil, é incorreto afirmar que:
Analise as afirmativas referentes à posse e à propriedade e assinale a alternativa correta.
Segundo o artigo 178 do Código Civil, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, no caso da coação, do dia em que ela cess...
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:
São pessoas jurídicas de direito público interno:
No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Assinale a alternativa incorreta sobre o tema: bens públicos:
São pessoas jurídicas de direito público interno: