///
Indique a sigla correta referente ao órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), que tem como objetivo assessorar,...
No que se refere à Lei n. 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente), são circunstâncias que atenuam a pena: I – baixo grau de escolaridade do agente. II – com...
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise...
De acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após ...
Nos termos da Lei n° 12.651/2012, uma nascente pode ser definida como:
O Decreto nº 6.514008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. Assim, é INCORRETO afirmar:
Sobre o controle de resíduos sólidos, responda verdadeiro (V) ou falso (F) às afirmativas, abaixo, indicando a alternativa que traz a sequência corret...
De acordo com a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, uma das penas restritivas de direitos aplicadas a pessoa jurídica é a proibição de contratar com...
Acerca das definições constantes na Resolução CONAMA nº 357/05 é correto afirmar, EXCETO:
A Política Nacional de Resíduos Sólidos articula-se com diversas políticas públicas para promover a gestão sustentável dos resíduos. Assinale a altern...