Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200476069Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupa...1457941200476069Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Joaçaba | Lei Complementar nº 76/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos MunicipaisSegundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para as autarquias ou fundações públicas do mesmo Poder, é consideradoARemoção.BRecondução. CRedistribuição.DReversão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160655Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Treze Tílias, é matéria a ser regulada em Lei Ordinária:Questão 457941200176337Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, o prazo para a posse em concurso público éQuestão 457941200908551Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Edificações do município de Joaçaba-SC trata sobre habite-se parcial, ou seja, a autorização para utilização das partes concluídas de uma ...Questão 457941201031718Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete privativamente ao PrefeitoQuestão 457941201191911Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará...Questão 457941201542498Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Treze Tílias, o deslocamento de servidor efetivo, com o respectivo cargo, para o quadro de ...Questão 457941201778506Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica do Município de Vargem Bonita, é competência exclusiva do Município:Questão 457941201791051Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os servidores da prefeitura municipal de Vargem Bonita, é cargo em comissão e as funções exec...Questão 457941201805643Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo Lei Orgânica do Município de Joaçaba, compete ao Município instituir alguns tributos, entre os quais está previsto oQuestão 457941201982410Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vargem Bonita, recondução é: