Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Tapejara.Em se tratando de uma iniciativa popular de ...

A referida Lei, ao tratar do direito de petição para os servidores públicos de Mampituba, determina que é assegurado ao servidor o direito de requerer...

Conforme o Regime Jurídico do Município de Segredo é considerada uma atividade perigosa para efeitos de percepção do adicional:

A mencionada Lei determina que a Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul deverá ter comissões permanentes e temporárias, conforme o estab...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, a denominação dos logradouros e serviços cabe, privativamente, ao Município. Sobre o assunto, a...

O verso da presente Lei, em que trata dos vencimentos para os servidores públicos do Município de Mampituba, estabelece que o pagamento da remuneração...

Conforme o Código de Posturas do Município de Segredo, nos cemitérios é proibido, EXCETO:

Com base na Lei Complementar nº 37/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, em relação à remoção, ...

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Segredo, após quantos anos ininterruptos de serviço ao Município, contados desde a ...

Compete ao Órgão Ambiental do Município manter a população informada sobre projetos de lei, cujo cumprimento possam resultar em dano ambiental. Esse a...

Um servidor público do Municipio de Sarandi deseja auxiliar na arrecadação do Município, para melhor prover servigos aos municipes. Nesse sentido, pro...