Qual alternativa completa devidamente as lacunas?A TCFA será devida no último dia útil de cada ____________ do ano civil...

São considerados princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos, exceto:

Segundo a Decisão 15/4, do Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal, ele reconhece as importantes funções e contribuições dos povos indígena...

Conforme a Lei n.° 9.985/2000, marque a alternativa que apresenta uma unidade de conservação da categoria de Proteção Integral.

A Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de...

De acordo com as assertivas, marque a alternativa correta. I- Compete ao CONAMA, entre outros, estabelecer normas, critérios e padrões relativos ao co...

Sobre a elaboração do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), conforme o Decreto Federal n.º 4.297/2002, é correto afirmar que:

Mensalmente devem ser realizadas análises laboratoriais referentes a amostras coletadas de efluente tratado nas Estações de Tratamento de Esgoto. Os r...

Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna si...

O Decreto n.º 66549, de 07 de março de 2022, disciplina a aplicação, no âmbito do Estado de São Paulo, da Lei Federal n.º 14119, de 13 de janeiro de 2...

A Lei n° 9.605/98 estabelece sanções para condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a referida lei, não é circunstância que atenua...