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Com base nas classificações das constituições, julgue o item.
Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é
material.
Com relação à organização dos poderes do Estado, assinale a alternativa correta.
Julgue o item a respeito das classificações das constituições. As constituições dogmáticas refletem um processo lento e gradual de amadurecimento hist...
Acerca do controle concreto ou incidental de constitucionalidade, julgue o item.A ação civil pública, por possuir aptidão para produzir decisão com ef...
Além da função típica de cada Poder, cada um também exerce, em caráter excepcional, as chamadas funções atípicas, assim denominadas em razão de não es...
No que se refere ao controle de constitucionalidade e à advocacia pública, julgue o item.Os estados e o Distrito Federal não estão legitimados pela Co...
Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...
Integram o Poder Judiciário os juízes de direito, os tribunais regionais, os tribunais superiores e o Ministério Público.
No que concerne ao Ministério Público na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsequente.Conjugados os princípios da indivisibilidade, da...
A respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. Os vencimentos dos cargos do Pode...
Segundo a Constituição Federal de 1988, julgue o item.É vedada pela Constituição a utilização de degravação de conversa obtida mediante interceptação ...