Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200476214De acordo com a Lei Orgânica de Quaraí, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna ...1457941200476214Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Quaraí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Quaraí | Legislação Municipal de QuaraíDe acordo com a Lei Orgânica de Quaraí, o Município, como entidade autônoma e básica da Federação, garantirá vida digna aos seus habitantes e será administrado mediante os seguintes compromissos fundamentais, EXCETO: ATransparência pública de todos seus atos. BMoralidade administrativa. CValorização humana e profissional do funcionalismo municipal. DDescentralização administrativa.EManutenção da integridade territorial e fiscal do Município e Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200336681Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 15 do Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé define que cada categoria funcional terá seis classes, designadas:Questão 457941200683761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Municipal nº 1.799-A/1966, que institui o Código Tributário do Município de Rio Grande. QUESTÃO ...Questão 457941200738780Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atualmente, a responsabilidade pela gestão da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, bem como a competência para ap...Questão 457941200876699Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o Regime Jurídico do Município, analise as assertivas abaixo: I. O “exercício” é o desempenho dos deveres e atribuições do cargo público ou de f...Questão 457941200966694Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nos § 2º, 3º e 4º do Art. 20 da Lei Complementar Municipal nº 07/1973, há possibilidade de tributação do ISSQN em qual das seguintes situaçõe...Questão 457941201008502Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção: I....Questão 457941201166809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto na Lei Municipal nº 7.661/2020, assinale a alternativa correta quanto à disciplina legal da pensão por morte no âmbito do Prev...Questão 457941201341722Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201729554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O funcionário público municipal no exercício das suas atividades deve apresentar conduta adequada ao cargo que exerce, tendo alguns deveres nesse sent...Questão 457941201746997Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar nº 074/2022, que trata sobre a estrutura administrativa do Município de Bagé, são critérios adotados para a promoção por ...