Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200476233A respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja ár...1457941200476233Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | UsucapiãoA respeito da usucapião, julgue o item que se segue.Usucapião familiar é a posse ocasional de um imóvel urbano — cuja área não exceda 250 metros quadrados — por um período de cinco anos, desde que ele seja utilizado para abrigar a família.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200167275Direito CivilAcerca da responsabilidade civil extracontratual, julgue o item que se segue. Considere que Matias, com intenção de denegrir a imagem de Valdomiro, um...Questão 457941200305799Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A vulneração da intimidade e da vida privada c...Questão 457941200391018Direito CivilCom relação às obrigações e à responsabilização civil no direito de família e das sucessões, julgue o item a seguir, conforme o Código Civil e a juris...Questão 457941200399784Direito CivilJorge foi condenado por sentença transitada em julgado ao pagamento de dez salários mínimos mensais a título de pensão alimentícia a seu filho Mauro. ...Questão 457941200643258Direito CivilDe acordo com a teoria subjetiva, a culpa levíssima, no âmbito da responsabilidade aquiliana, produz obrigação de indenizar.Questão 457941200822167Direito CivilDe acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que ...Questão 457941201509106Direito CivilO estatuto pessoal é a situação jurídica em que o estrangeiro será regido pelas leis de seu país de origem.Questão 457941201585298Direito CivilA respeito do ato jurídico, da prescrição e da decadência, julgue o item seguinte. Embora o excesso no exercício do direito por seu titular não config...Questão 457941201653884Direito CivilA teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.Questão 457941202041869Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de seguro de vida, o segurador...