Sobre a Educação Superior é INCORRETO afirmar que a Lei nº 9394 de 20 de dezembro de 1996:

A gestão de riscos envolve a adoção de princípios de governança e o uso de técnicas para permitir o controle, a regulação e a mitigação de riscos no c...

Sobre a legislação de acesso e remessa (Lei 13.123 de 2015), analise as afirmativas a seguir: I. considera-se parte do patrimônio genético existente n...

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, estabelece, como...

A Lei nº 10.973/2004, conhecida como Lei de Inovação, estabelece diretrizes importantes para fomentar a inovação no Brasil. Das opções abaixo, podese ...

De acordo com a Instrução Normativa SGP/SEGGG / ME nº 15, que estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade...

Duas instituições de pesquisa, uma nacional e outra estrangeira, estabelecem uma parceria para realizar um estudo conjunto sobre o patrimônio genético...

Sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) previsto na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (Decreto nº 9.991/2019 alterado pelo Dec...

Conforme disposto na Lei Federal nº14.129/2021, Lei do Governo Digital, os atos processuais em meio eletrônico consideram-se realizados:

Considerando a Lei 13.123 de 20 de maio de 2015, é INCORRETO afirmar que a mesma dispõe sobre bens, direitos e obrigações relativos:

No âmbito da Administração Pública Federal, o Decreto nº 99.658/1990 considera material a: