Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200476645A Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica a competência do município para a realização de obras públicas. Consid...1457941200476645Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Uberaba - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Uberaba | Lei Orgânica Municipal de UberabaA Lei Orgânica do Município de Uberaba especifica a competência do município para a realização de obras públicas. Considerando esse contexto, são competências do Município de Uberaba, EXCETO: AConstrução de edifícios públicos.BConstrução de obras e instalações para a implantação e prestação de serviços necessários ou úteis à comunidade.CExecução de quaisquer outras obras destinadas a assegurar a funcionalidade e o bom aspecto da cidade.DConstrução de casas populares. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200363041Legislação Municipal (Minas Gerais)Na seção específica sobre corredores, escadas e rampas do Código de Obras do Município de Bela Vista de Minas, o Art. 28 estabelece que nas construçõe...Questão 457941200488617Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vespasiano, o município não possui atualmente a seguinte confrontação:Questão 457941200673185Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, sobre os tributos de competência do município de Ubá.I. Os cessionários, nas cessões de direitos decorrentes de compr...Questão 457941200848762Legislação Municipal (Minas Gerais)Estágio probatório é a exigência a que se submete o servidor nomeado e empossado por concurso para cargo de carreira, destinado a apurar as qualidades...Questão 457941200862703Legislação Municipal (Minas Gerais)Em Itabira, a aposentadoria do servidor público do município que completa 75 anos de idade:Questão 457941201124525Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as normas relacionadas à avaliação do estágio probatório previstas na Lei Complementar nº 192/2016, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores P...Questão 457941201152088Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação às normas sobre o processo disciplinar, previstas na Lei nº 2.160/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201331742Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o estágio probatório do servidor público do Município de Patrocínio, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201454216Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmativas a seguir, associadas à política de proteção, controle e conservação do meio ambiente no município de Uberlândia, e assinale com...Questão 457941201624714Legislação Municipal (Minas Gerais)O município de Bela Vista de Minas, segundo sua Lei Orgânica, assegura ao servidor público alguns dos direitos sociais previstos na Constituição da Re...