Os órgãos legislativos atuam por meio de várias comissões, em que seus membros trabalham na proposição de leis, nos deba...

Quanto à competência das comissões permanentes, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Várzea Grande, a manifestação sobre todos os assunt...

No CREA-RJ, de acordo com o Regimento Interno, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância e de Inquérito, excepcionalmente median...

Os atos do Presidente da Câmara que visam à correta aplicação da Lei são conhecidos como:

As normas municipais que regem o funcionamento do Poder Legislativo local não limitam o número de comissões, mas determinam, em regra, o número de com...

Dod preside a Câmara do município VD, tendo sido eleito pela unanimidade dos parlamentares por ser considerado conciliador e respeitador das minorias....

Nuri é vereador no município X e participa de processo seletivo para exercer atividade como engenheiro em outro estado da federação. Não é possível a ...

Kim é médica, com longa experiência na área de pediatria, sendo, por força de sua atividade, reconhecida socialmente. Pretendendo realizar novos proje...

O acompanhamento da execução orçamentária, tanto de receita quanto de despesa, indicando eventuais correções, para serem enviadas ao Plenário, é de co...

A Comissão de Orçamento e Tomada de Contas é formada por membros e suplentes. Com relação exclusivamente aos membros, o Regimento Interno do CREA-RJ a...

Magno é cidadão e realiza serviços sociais voluntários, prática que aprendeu durante intercâmbio na Europa. Desejoso de ampliar seus limites de atuaçã...