Diversas são as previsões de defeitos nos negócios
jurídicos, conforme o Código Civil brasileiro elenca.
Nesse sentido, assinale a opção INCORRETA sobre
a temática.
A A definição de “lesão” nesse contexto, é quando
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por
inexperiência, se obriga a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da
prestação oposta.
B É nulo o negócio jurídico simulado, mesmo
quando válido for na substância e na forma.
C É de quatro anos o prazo de decadência para
pleitear-se a anulação do negócio jurídico,
contado, no caso de atos de incapazes, do dia em
que cessar a incapacidade.
D Se ambas as partes procederem com dolo,
nenhuma pode alegá-lo para anular o negócio, ou
reclamar indenização.