Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200477301A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os C...1457941200477301Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.Os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais serão compostos pela Diretoria Executiva e pelo Plenário deliberativo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200176343Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item a respeito da Lei de Acesso à Informação. As entidades privadas sem fins lucrativos que rec...Questão 457941200625475Legislação FederalAcerca da legislação, julgue o item a seguir.As sociedades civis de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissão, legalment...Questão 457941200642809Legislação FederalConforme estabelecido na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O pedido de acesso à informação é prerrogativa privativa da pe...Questão 457941200902127Legislação FederalAssinale a alternativa que, respectivamente, contém as respostas a estas três perguntas: a) qual o significado da sigla "COFEP"; b) qual a atribuição ...Questão 457941201089363Legislação FederalO Serviço Federal de Processamento de Dados, segundo o Decreto n;º 6.791/2009, possui a natureza de:Questão 457941201321039Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 3.268/1957 e o Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item.No prontuário do médico, serão feitas quaisquer anotações ref...Questão 457941201591460Legislação FederalConsiderando o Decreto n.o 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item. É possível a utili...Questão 457941201670941Legislação FederalÀ luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item abaixo. As informações relativas às con...Questão 457941201905050Legislação FederalO fornecedor de serviços responde, em caso de comprovação de sua culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à pr...Questão 457941201952204Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.O serviço de expedição ou substituição da carteira profissional fornecida pelos ...