Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200477372Julgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.Aos ministros de Estado compete referendar os atos ...1457941200477372Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalJulgue o item abaixo, acerca das atribuições dos ministros de Estado.Aos ministros de Estado compete referendar os atos e decretos assinados pelo presidente da República, bem como expedir instruções para a execução de leis, decretos e regulamentos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200322761Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições e dos princípios fundamentais, julgue o item a seguir, considerando que a CF corresponde à Constituição Fede...Questão 457941200607181Direito ConstitucionalA respeito de agentes públicos, responsabilidade civil do Estado e improbidade administrativa, julgue os itens que se seguem.À exceção dos magistrados...Questão 457941200631220Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, referente à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos.A CF trata de forma igual os brasileiros natos e naturalizados...Questão 457941201131364Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Durante o estado de defesa, é permitida...Questão 457941201266844Direito ConstitucionalConsiderando o regime constitucional dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. Em uma execução fiscal, se o juiz da causa, ao con...Questão 457941201302156Direito ConstitucionalNas hipóteses de impedimento do presidente e do vice- presidente da República ou em caso de vacância desses cargos, serão sucessivamente chamados ao e...Questão 457941201323409Direito ConstitucionalO Ministério Público de Contas de determinado estado impetrou, perante o STJ, mandado de segurança contra acórdão proferido pelo tribunal de contas do...Questão 457941201494522Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a jurisprudência d...Questão 457941201739902Direito ConstitucionalEntre os princípios fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção que contém o princípio que assegura que todos ...Questão 457941202011328Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....