Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941200477391

Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da ...

1

457941200477391
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MECDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Com relação às competências do Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, órgão federal incumbido da coordenação da política do SNDC, julgue o item a seguir.


Incentivar, inclusive com recursos financeiros e outros programas especiais, a formação de entidades de defesa do consumidor pela população e pelos órgãos públicos estaduais e municipais deve ser papel do órgão federal de coordenação do SNDC.


Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200115853Direito do Consumidor

Nas ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos, em caso de procedência do pedido, a condenação é específica, fixando exatament...

#Proteção Jurídica do Consumidor#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor
Questão 457941200287571Direito do Consumidor

Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurispr...

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos
Questão 457941200289060Direito do Consumidor

Julgue o item a seguir, relativo à responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço.Se um produto perecível for fornecido sem identificação clara r...

#Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço#Proteção à Saúde e Segurança#Direitos Fundamentais do Consumidor#Responsabilidade Civil por Defeito do Produto#Direito à Informação#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941200378154Direito do Consumidor

Julgue o item seguinte, relativo à desconsideração da personalidade jurídica, à responsabilidade civil e à ausência.Segundo o Superior Tribunal de Jus...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Contratos Bancários e Consórcios#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941200410708Direito do Consumidor

No exercício da atividade comercial, o camelô é considerado fornecedor na relação de consumo.

#Componentes da Relação de Consumo#Parte Fornecedora
Questão 457941201285127Direito do Consumidor

A necessidade de proteção dos destinatários finais dos produtos e serviços ofertados no mercado de consumo abarca as pessoas humana e jurídica, com o ...

#Equiparado a Consumidor#Parte Consumidora#Parte Fornecedora#Componentes da Relação de Consumo
Questão 457941201515614Direito do Consumidor

A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referê...

#Atos Comerciais Abusivos#Práticas de Comércio#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201868977Direito do Consumidor

Com base no CDC, julgue os itens a seguir, relativos à qualidade de produtos e serviços e à reparação de danos.Os produtos e serviços colocados no mer...

#Direitos Fundamentais do Consumidor#Proteção à Saúde e Segurança#Direito à Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201908017Direito do Consumidor

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o magistrado que concluir pela falta de legitimidade ativa col...

#Legitimidade Processual#Ações Coletivas em Defesa do Consumidor#Proteção Jurídica do Consumidor
Questão 457941201979428Direito do Consumidor

Julgue o item seguinte, de acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor. Em se tratando de produtos não duráveis, a efetiva entrega do ...

#Bem de Consumo#Componentes da Relação de Consumo#Prescrição e Decadência

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do ConsumidorQuestões do CESPE / CEBRASPE