Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200477562Segundo a Lei n.° 12.527, de 18.11.2011, dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão ...1457941200477562Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SAP-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorSegundo a Lei n.° 12.527, de 18.11.2011, dados processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato, constituem aAintegridade.Binformação.Cautenticidade.Ddisponibilidade.Eprimariedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200318522Legislação FederalÉ correto afirmar que as unidades consumidoras pertencentes ao grupo A devem ser enquadradas nas modalidades tarifárias conforme os seguintes critério...Questão 457941200336660Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre o patrimônio de afetação, de acordo com as disposições da Lei n° 4.591/1964.Questão 457941200418887Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 7.913/89 (Investidor), assinale a alternativa correta.Questão 457941200428201Legislação FederalA empresa Jose da Silva Serviços e Locação de Equipamentos EIRELI, que tem o registro de sua natureza jurídica como uma Empresa Individual de Responsa...Questão 457941200678285Legislação FederalTendo por base a Lei Federal n.º 12.527, de 18.11.2011 – Lei de Acesso à Informação – assinale a alternativa correta.Questão 457941200835704Legislação FederalEstá prevista no Decreto Federal n° 8.726/2016 a possibilidade de atuação em rede de duas ou mais organizações da sociedade civil, quando de parcerias...Questão 457941200964518Legislação FederalA Portaria no 162 do Conselho Nacional de Justiça contém o anexo IV, intitulado Manual de Referência – Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC. Ne...Questão 457941201003953Legislação FederalA educação infantil será organizada de acordo com a seguinte regra comum:Questão 457941201555148Legislação FederalConforme prescreve a Lei nº 12.527/2011, ficam dispensados da divulgação obrigatória de sítios oficias da rede mundial de computadores (internet), os ...Questão 457941202047154Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n° 12.527/2011) prevê as regras para amplo acesso a informações públicas pelos cidadãos e os casos específic...