A Lei Complementar nº 101/2000 (LRF) prevê alguns dispositivos para garantir o cumprimento das metas fiscais do setor pú...

Sob influência das práticas orçamentárias desenvolvidas nos Estados Unidos a partir do século XX, a concepção moderna do orçamento público tem como ob...

As receitas públicas, consideradas segundo seu sentido amplo, são todos os ingressos auferidos pelo Poder Público visando ao atendimento de suas despe...

Em relação ao Plano Plurianual (Lei nº 4.320/64), assinale a afirmativa incorreta.

Créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na lei do orçamento. Assinale a opção que indica uma dest...

A descrição das ocorrências de receitas deve seguir etapas de acordo com a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, conforme o modelo orçamentári...

A avaliação do desempenho dos programas, bem como a emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas são atividades pertencentes ao ciclo orçamentári...

Um Órgão Público realizou a compra de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A função, a categoria econômica da despesa e o grup...

Ao realizar uma obra de infraestrutura (construção, pavimentação de rodovias e otimização do sistema de iluminação pública) em um bairro do município ...

Uma das classificações orçamentárias da despesa pública previstas em lei dispõe que as despesas sejam classificadas segundo a natureza, em categorias ...

Desde o surgimento das primeiras práticas orçamentárias na administração pública, o orçamento tem evoluído e têm surgido modelos e conceitos orçamentá...