Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.

Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal.

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. | B) São admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. | C) Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal. | D) Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. | E) Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente.

Em relação aos direitos e garantias fundamentais p...

Questão 457941200072920Direito Constitucional

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para I. os maiores de dezoito...

#Direitos Eleitorais

Questão 457941200590435Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Mandado de Segurança Coletivo pode ser impetrado por:

#Mandado de Segurança Coletivo Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941200809383Direito Constitucional

Muitos direitos individuais estão previstos na Constituição Federal de 1988, dentre eles o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Questão 457941201381812Direito Constitucional

Assinale, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, a alternativa correta no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.

#Instrumentos Constitucionais de Proteção#Fundamentos dos Direitos Fundamentais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Questão 457941201918024Direito Constitucional

No que tange ao poder regulamentar, segundo o art. 84 da Constituição federal, compete privativamente ao presidente da república

#Situação de Sítio#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas#Estrutura dos Poderes#Executivo Federal#Teoria da Separação dos Poderes#Situação de Defesa#Chefes do Executivo e Ministros

Questão 457941202049716Direito Constitucional

Sobre a organização constitucional das finanças públicas, assinale a alternativa correta.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

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