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Considerando o que se encontra disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com suas alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA.
A partir do que se encontra disposto na Lei nº 9.784/1999 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, considere a...
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.Consideran...
Conforme, exclusivamente, o texto da Lei nº 8.112/90, que estabelece o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, considere as afirmativa...
A Lei n° 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Púbica. Para os fins desta lei, considera-se correto afirmar que I → é d...
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que trata de Licitações e Contratos Administrativos, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em ca...
Em relação aos princípios da Administração Pública, o caput do artigo 37 da Constituição Federal/1988 enumera os princípios explícitos ou basilares da...
Com base, exclusivamente, no texto da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999), associe...
A Lei n° 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A partir ...
Com base nas previsões existentes na Lei nº 8.112/ 1990, analise as assertivas a seguir que dispõem sobre os deveres e as proibições do servidor públi...