Analise as assertivas e responda. Para fins de aplicação das normas inerentes a Ação Popular, regulada pela Lei nº 4.717...

A Lei no 12.846, de 1 de agosto de 2013, dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a ad...

Sobre a conduta do recenseador, é correto afirmar que ele/ela:

Conforme a Medida Provisória 1.045, de 27/04/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas...

O Dispositivo Móvel de Coleta – DMC é o equipamento para registro e armazenamento das informações coletadas em campo. Assinale a alternativa que corre...

Acerca da Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a assertiva correta.

Acerca da Lei n° 12.830/2013, a qual dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, assinale a alternativa correta,

O Recenseador representa a imagem do IBGE no contato com os informantes. É imprescindível se conscientizar disto. Como o Censo é a operação em que o I...

A Lei nº 13.415/2017 altera o art. 62 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 , no que diz respeito à formação do docente, que passa a vigorar com ...

Recusar-se a fornecer informação requerida, retardar deliberadamente o seu fornecimento ou fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ...

Forma de ocupação ilegal de terrenos de propriedade alheia (públicos ou privados) para fins de habitação em áreas urbanas e, em geral, caracterizados ...