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Segundo a doutrina sobre os direitos sociais “Nos Estados com problemas sérios de exclusão social derivados de dificuldades ou desequilíbrios de desen...
Sobre o regime jurídico-constitucional da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
O Art. 214. Seção I - Da Educação, da Constituição Federal de 1988, elucida que: “A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal,...
Segundo a doutrina “O reconhecimento da supremacia da Constituição e da sua força vinculante em relação aos Poderes Públicos torna inevitável a discus...
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu artigo 5º, LXIII, que “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sen...
Com relação à aposentadoria dos servidores públicos, assinale a alternativa incorreta:
Sobre os direitos sociais esculpidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Sobre a Administração Pública, segundo o texto da Constituição de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre os princípios fundamentais da República Federativa Brasileira, marque a assertiva correta.
No que diz respeito às competências legislativas relacionadas à proteção do meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.