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Em razão de acidente de trânsito, Caio ajuizou ação contra Luiz, causador do dano, o qual denunciou à lide seguradora com quem mantém vínculo contratu...
No condomínio voluntário,
A respeito do pagamento, como forma de adimplemento e extinção das obrigações, é correto afirmar:
Desempenhando diferentes funções, classifica-se o costume, conforme seu conteúdo, do seguinte modo: I. praeter legem. II. secundum legem. III. contra ...
Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do i...
De acordo com o Código Civil de 2002, os prazos prescricionais
Considere as afirmações a seguir, que concernem à responsabilidade civil. I. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários indivi...
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Em um contrato de locação de bem imóvel, o
Hugo, ao descobrir que sua filha precisava de uma cirurgia de urgência, emite ao hospital, por exigência deste, um cheque no valor de cem mil reais. A...