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Em relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.
Um determinado grupo de meliantes sequestra a mulher e os dois filhos de "A", gerente de banco, e exige que o mesmo os auxilie num roubo que farão con...
Sobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:
Deixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que...
Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico...
Sobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:
O homicídio é qualificado pela conexão quando é cometido
Ordenar, autorizar ou promover a oferta pública ou a colocação no mercado financeiro de títulos da dívida pública sem que tenham sido criados por lei ...
Acerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada:
João, caçador, encontrava-se à noite em uma selva muito densa quando, de repente, avista um vulto vindo em sua direção, prontamente dispara sua esping...