Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200846585Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, ...1457941200846585Ano: 2010Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: DPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Concussão e Excesso de Exação | Delitos contra a liberdade individual | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Crimes Contra a Administração Pública | Coerção ilegal | Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997Ao prender em flagrante delito autor de homicídio, Capitão Nascimento obrigou-o a abraçar e beijar o cadáver da vítima, causando-lhe sofrimento físico e mental. Penalmente, a conduta do Capitão Nascimento tipifica Aconstrangimento ilegal (Código Penal, art. 146). Bmaus-tratos (Código Penal, art. 136). Cexcesso de exação (Código Penal, art. 316, § 1°). Dtortura (Lei n. 9.455/97, art. 1° , § 1°). Eestrito cumprimento de dever legal (Código Penal, art. 23, III). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200131674Direito Penal"A" afirma, na presença de várias pessoas, que "B" trai seu marido "C" com o vizinho. Nesses termos, é correto afirmar que "A" cometeu crime deQuestão 457941200306348Direito PenalEm relação à novatio legis incriminadora, a novatio legis in pejus, abolitio criminis e a novatio legis in mellius, assinale o que for errado.Questão 457941200335370Direito PenalNa situação de roubo, se ocorrer homicídio e subtração consumados, há latrocínio consumado e, se ocorrer homicídio e subtração tentados, há latrocínio...Questão 457941200507778Direito PenalSobre os princípios da legalidade e da anterioridade (artigo 1º do Código Penal) é correto afirmar:Questão 457941200529888Direito PenalDeixar o Diretor de Penitenciária e/ou agente público, de cumprir seu dever de vedar ao preso o acesso a aparelho telefônico, de rádio ou similar, que...Questão 457941200702948Direito PenalSobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz, assinale a alternativa correta:Questão 457941200739220Direito PenalFulano de Tal falsificou a assinatura em um cheque e utilizou-o na compra de um rádio. Posteriormente, descoberta a fraude, Fulano de Tal deverá respo...Questão 457941200949226Direito PenalSobre o conceito de vulnerável, nos crimes contra a dignidade sexual, marque a alternativa correta:Questão 457941201669817Direito PenalAcerca do concurso de crimes, marque a alternativa correta:Questão 457941201909756Direito PenalAcerca do crime de tortura previsto pela Lei 9.455/97, marque a alternativa errada: