João, filiado ao Partido Político Alfa, foi eleito Deputado Federal.
Logo após a proclamação dos eleitos, tomou conhecimento de
que Alfa não alcançara a denominada “cláusula de desempenho”,
prevista na Constituição da República de 1988. Preocupado com
este fato, consultou um advogado a respeito da possibilidade de,
após a sua posse, se desligar de Alfa e se filiar a outro partido
político que tenha atingido a cláusula de desempenho, mas
preservando o mandato obtido.
O advogado respondeu corretamente que o objetivo alvitrado
por João