Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200478328A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990...1457941200478328Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesA inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):ADireito à opinião.BDireito à liberdade.CDireito de expressão.DDireito ao respeito.EDireito à dignidade pessoal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038963Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941200385581Direito ConstitucionalAnalise a frase abaixo: De acordo com a Emenda Constitucional no 103/2019, é ..................a incorporação de vantagens de caráter temporário ou vi...Questão 457941200439437Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua e...Questão 457941200499864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988. O Município será regido por:Questão 457941200726716Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200865291Direito ConstitucionalÉ vedada a edição de Medida Provisória sobre matéria que verse sobre:1. instituição de imposto 2. direito eleitoral3. majoração de imposto 4. direito ...Questão 457941200941107Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que indica corretamente as características do poder constituinte originário.Questão 457941201196960Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a arguição de preceito fundamental.Questão 457941201683433Direito ConstitucionalÉ correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201969320Direito ConstitucionalSobre os direitos políticos previstos no texto constitucional, é correto afirmar: