Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200478544Segundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacida...1457941200478544Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Impostos | Taxas e Tarifas | Empréstimos Compulsórios | Contribuições de Melhoria | Princípio da Capacidade Contributiva TributáriaSegundo a Constituição Federal de 1988, a espécie tributária que, sempre que possível, será graduada conforme a capacidade econômica do contribuinte corresponde aos(às)Acontribuições especiais.Btaxas.Cimpostos.Dcontribuições de melhoria.Eempréstimos compulsórios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200712395Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativo ao Sistema Tributário Nacional, com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudência do Supr...Questão 457941200928833Direito TributárioAcerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.Questão 457941200992822Direito TributárioDe acordo com o CTN, constitui caso de extinção do crédito tributárioQuestão 457941201027573Direito TributárioJulgue os itens seguintes, a respeito do Sistema Tributário Nacional. Os municípios podem conceder incentivos fiscais referentes ao ICMS.Questão 457941201114108Direito TributárioJulgue o seguinte item, a respeito de obrigação tributária e crédito tributário.O CTN qualifica como obrigação tributária principal aquela que tem por...Questão 457941201223292Direito TributárioAo Estado é permitido cobrar o ICMS sobre o valor da tarifa de energia elétrica correspondente à demanda de potência efetivamente disponibilizada ao c...Questão 457941201353629Direito TributárioCelebrada transação penal em face da prática de crime contra a ordem tributária, o autor do fato, que se comprometera a reparar o dano, procurou a faz...Questão 457941201575548Direito TributárioO sócio administrador de sociedade limitada em débito com a fazenda pública federal, referente ao pagamento do IRPJ, é pessoal e solidariamente respon...Questão 457941201668705Direito TributárioDe acordo com a situação hipotética 1A5-I, quanto ao crédito tributário constituído contra a empresa Alfa-X, é correto afirmar que a empresa Beta-YQuestão 457941201775619Direito TributárioAssinale a opção correta no que se refere ao imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI).