Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200478702Na vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as se...1457941200478702Ano: 2016Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNa vigência do estado de sítio, decretado em virtude de comoção grave de repercussão nacional, poderão ser tomadas as seguintes medidas contra as pessoas, EXCETO: ARestrição à difusão autorizada pela Casa do pronunciamento de parlamentares.BRestrições relativas à inviolabilidade das correspondências. CRestrições relativas à liberdade de imprensa. DRestrições relativas ao sigilo das comunicações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200319692Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais que disciplinam o foro privilegiado do Presidente da República, Deputados e Senadores, assinale a afirmativa IN...Questão 457941200452856Direito ConstitucionalPara a fixação do subsídio dos Vereadores pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, são observados critérios estabelecidos na Lei ...Questão 457941200704515Direito ConstitucionalCerto professor de Direito Constitucional, em aula sobre o tema da classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade, pediu aos alu...Questão 457941200843156Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 71, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, “o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido c...Questão 457941200899577Direito Constitucional“Com a justificativa de tutelar o meio ambiente ecologicamente equilibrado e a saúde pública, o Município ABC edita lei em que proíbe a produção, mani...Questão 457941200928341Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade,Questão 457941200970437Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200978577Direito ConstitucionalA Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar queQuestão 457941201081649Direito ConstitucionalA educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvim...Questão 457941202086087Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária, marque a alternativa INCORRETA.