Julgue o item seguinte, relativo ao controle e à fiscalização do uso de mercúrio. Não se aplicam aos compostos de mercúr...

É competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de coopera...

Acerca de licenciamento ambiental, julgue o item subsequente. Observados os requisitos legais, é possível executar polo turístico e de lazer no entorn...

A desafetação ou redução dos limites de uma UC só podem ser feitas por meio de decreto presidencial.

No que se refere à aplicação da pena e o processo penal aplicável aos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção ...

A respeito da educação ambiental (EA) proposta na Lei Nacional de Política Ambiental (Lei n.º 9.795/1999), julgue o item seguinte.A Lei Nacional de Po...

Assinale a opção correta a respeito da disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente.

No que diz respeito às condições e aos padrões de qualidade das águas, julgue os itens a seguir de acordo com a Resolução CONAMA n.º 357/2005. I O con...

Com relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir. A sustentabilidade socioa...

Com relação à Política Nacional de Mudança do Clima — PNMC (Lei n.º 12.187/2009), ao mercado de carbono, ao mecanismo de desenvolvimento limpo e a con...