Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200478769De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será super...1457941200478769Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vila Lângaro - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vila Lângaro | Lei nº 1.012/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Vila LângaroDe acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do menor padrão de vencimentos? AOito. BDez. CCinco. DVinte. EQuinze.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018976Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Portaria Estadual nº 799/2023 estabelece procedimentos a fim de garantir boas práticas nos serviços de alimentação no Estado do Rio Grande do Sul. E...Questão 457941200187488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os vereadores gozam de garantia de inviolabilidade, assegurada pela Constituição Federal, seja por s...Questão 457941200300348Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, privativamente cabe ao município a atribuição de fixar e sinalizar, em condições especiais, as zonas...Questão 457941200359619Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 16 a 19, considere a Lei Complementar nº 003 de 04.07.2006, e suas alterações posteriores, que representa o Regime Jurídico...Questão 457941200714939Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 118 da Lei Orgânica Municipal de Imbé afirma que a lei estabelece o Plano Municipal de Educação, de duração plurianual, em consonância com os p...Questão 457941200757239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Bom, em relação à substituição do Prefeito Municipal, em caso de impedimento do Prefeito, do Vice-Prefeit...Questão 457941200865285Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município de Santa Rosa, Lei Complementar nº 37/2007, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941200883177Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão considere a Lei Orgânica do Município de Esteio.Para os efeitos da referida Lei, dentre outras, são Leis complementares do Mu...Questão 457941201540014Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação à prestação de horas extras e repouso semanal remunerado do servidor público municipal, à luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do...Questão 457941201598866Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre (Lei Complementar Municipal nº 133/1985), assinale a alterna...