Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200478904Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estat...1457941200478904Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialAssinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal n° 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.AÉ facultado o ensino da capoeira nas instituições públicas e privadas pelos capoeiristas formados em educação física.BPara incentivar o desenvolvimento das atividades produtivas da população negra no campo, o poder público promoverá ações para viabilizar e ampliar o seu acesso ao financiamento agrícola. COs conteúdos referentes à história da população negra no Brasil serão ministrados por meio de componente curricular específico, resgatando sua contribuição decisiva para o desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.DÉ assegurada a assistência religiosa aos praticantes de religiões de matrizes africanas internados em hospitais ou em outras instituições de internação coletiva, excluídos os casos de pena privativa de liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180261Legislação FederalLeia abaixo o Artigo 3° da Legislação EBSERH. A EBSERH terá por finalidade a prestação de serviços _____de assistência médico-hospitalar, ambulatorial...Questão 457941200371412Legislação FederalCom base na Lei n° 8.027/1990 que dispõe sobre normas de conduta aos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas, assinale a alterna...Questão 457941200520399Legislação FederalDe acordo com a Norma Técnica da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) “NBR 6118/2004 – Projeto de estruturas de concreto – Procedimento”, a...Questão 457941200623843Legislação FederalDe acordo com a legislação pertinente, da proteção e do controle de informações sigilosas, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) o...Questão 457941200726879Legislação FederalConsiderando a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso à informação, analise as afirmativas abaixo. I. São consideradas impresci...Questão 457941200785323Legislação FederalA Lei nº 12.016/2009 disciplina o mandado de segurança. De acordo com a mencionada lei, assinale a alternativa correta.Questão 457941201129532Legislação FederalNo Art. 3º da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) são apresentadas as infraestruturas de mobilidade urbana. Quanto à estas inf...Questão 457941201364934Legislação FederalLeia abaixo uma regra deontológica prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IB...Questão 457941201545353Legislação FederalCom base na Lei 4.320/64 analise as afirmativas abaixo, dando valor de V para Verdadeiro ou F para Falso, em seguida assinale a alternativa correta: (...Questão 457941201632394Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) se darão por meio de operações com planejamento e exe...