A respeito da aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.Aplica-se a lei penal brasileira aos crimes cometidos em ae...

O juiz responderá pelo crime de prevaricação se, ao tomar conhecimento do fato, for indulgente e deixar de responsabilizar o servidor da vara criminal...

Incumbe ao Conselho Penitenciário emitir parecer acerca de

Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelha...

Com relação aos crimes contra o meio ambiente, assinale a opção correta, conforme entendimento do STJ e do STF.

Assinale a opção correta acerca das penas e das medidas de segurança.

Com referência às espécies e à cominação das penas, bem como à sua aplicação e à sua suspensão condicional, assinale a opção correta.

Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por oc...

Em relação à imputabilidade penal, assinale a opção correta.

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.Autorizar a inscrição em restos a pagar de despesa que tenha sido previamente empenhad...

Considere que o advogado Caio tenha solicitado a Maria determinada quantia a pretexto de usar sua influência junto a um auditor fiscal da fazenda esta...