De acordo com a Seção II, da saúde, na Constituição Federal, assina...

Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS: 1.(__)É dever do Estad...

Segundo o ECA, e dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direit...

O Poder Executivo é representado no nível federal pela figura do Presidente da República, no estadual pelo Governador e no municipal pelo:

Sobre o exercício profissional a Constituição Brasileira determina que, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer:

A Lei Orgânica da Saúde estabeleceu ao SUS alguns princípios e diretrizes. Assim, avalie as proposições: I.O princípio da universalidade assegura que ...

Uma das mudanças mais significativas trazidas pela Constituição Federal de 1988 diz respeito ao estabelecimento da saúde como um direito social e não ...

Leia o trecho a seguir, extraído da Constituição Federal de 1988 e assinale ao que segue: “A ordem social tem como base ______________________________...

Com base na Constituição Federal de 1988, a educação infantil deve ser organizada, prioritariamente, em regime de colaboração com a União:

A Constituição Federal de 1988 dispõe que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estr...

Avalie as afirmações que tratam sobre conselhos de direitos e classifique-as em (V) verdadeiro e (F) falso. Em seguida, marque a opção correta: (__) -...