///
Sobre o direito de petição aos Poderes Públicos e de obtenção de certidões em repartições públicas, assinale a alternativa que se encontra de acordo c...
A alternativa que enumera corretamente quatro direitos sociais previstos expressamente na Constituição federal vigente é:
Segundo a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079/1950), não havendo previsão acerca do processo nos crimes de responsabilidade dos Governado...
Assinale a alternativa correta no que concerne à responsabilidade do Presidente da República.
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
O art. 5°, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...
Aponte a afirmativa correta, sobre a organização do Poder Legislativo, prevista na Constituição Federal.
Quanto aos dispositivos constitucionais que tratam da seguridade social e da saúde, é correto afirmar:
Qual destes cargos pode ser exercido por um cidadão naturalizado brasileiro?
Acerca das regras que regem a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.