A respeito de procedimentos administrativos, julgue o item.Segundo a Lei n.° 8.159/1991, a gestão de documentos é o conj...

Com base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...

Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Seja qual for o fundamento do término da locação, a ação do locador para reaver o imóvel é a de despejo.

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.° 12.527/2011), julgue o item.Integridade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, r...

Tomando por base os princípios e as regras que regem as contratações no comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Quando não for autorizado ao interessado o acesso integral à informação por ser ela parcialmente si...

Com base nas disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaç...

Os técnicos industriais com habilitação em mecânica gozam de autorização para manusear lubrificantes, sendo-lhes proibido, em quaisquer hipóteses, arm...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 (Acesso à Informação), julgue o próximo item. As informações pessoais relativas à intimidade, à vida privada, à honra ...

Considerando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com res...

A respeito do artigo 216 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n.º 11.904/2009 (Estatuto dos Museus) e da Lei nº 3.924/1961, julgue o item.O...