Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200479644De acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes ger...1457941200479644Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com a Lei Federal 9.433/97 que estabelece a Política Nacional dos Recursos Hídricos, constituem diretrizes gerais de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO aAadequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País.Bgestão sistemática dos recursos hídricos sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade. Carticulação da gestão de recursos hídricos com a do uso do solo.Darticulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.Eintegração da gestão de recursos hídricos com os recursos subterrâneos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023865Direito AmbientalA outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa, parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado, nas seguintes cir...Questão 457941200227705Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, que Instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, leia as alternativas a seguir e assinale a INCORRET...Questão 457941200246949Direito AmbientalAnalisando a legislação sobre a gestão integrada de resíduos sólidos, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200294981Direito AmbientalEm relação a análise do processo pelo órgão ambiental para o Licenciamento, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200793616Direito AmbientalQual a Instituição Brasileira, em âmbito federal, que monitora a quantidade de água dos reservatórios e a sua capacidade de armazenamento, definindo a...Questão 457941200871553Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais. Ma...Questão 457941200882059Direito AmbientalConsidere as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA.Questão 457941201073344Direito AmbientalCom base no Estudo da Política Nacional de Meio Ambiente – Lei nº 6.938/81, analise as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) par...Questão 457941201208165Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.795/99, que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, leia as afirmaçõe...Questão 457941201333110Direito AmbientalA gestão integrada de resíduos sólidos, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode ser definida como: