São direitos reais: I. a concessão de direito real de uso. II. a co...

Sobre o direito das coisas, analise as proposições a seguir. I. É justa a posse se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição d...

Acerca do direito das obrigações, analise as proposições seguintes. I. A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. II. Ant...

Analise as proposições seguintes. I. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente. Consideram-se imóveis para os...

Para efeitos didáticos, o Código Civil disciplina como “bens considerados em si mesmos", os bens, exceto:

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...

Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal. Essa definição os classifica...

Começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida, quando neces...

Sobre direito obrigacional, analise as assertivas a seguir.I. Não perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. II. ...

No que corresponde ao direito de família, considere estas afirmativas. I. O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização d...

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Nesse sentido: