Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200479809O texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ...1457941200479809Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialO texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul prevê políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, para combater especificamente as desigualdades raciais que atingem as: ADomésticas. BBabás. CMulheres negras. DTrabalhadoras rurais. EEmpresárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262207Legislação EstadualEm relação as obrigações de terceiros, previstas na legislação do ICMS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, para verdadeiro, ou F, para falso...Questão 457941200331122Legislação EstadualCom fundamento na Lei Complementar nº 61/2011, que estabelece o regime jurídico e organiza o quadro de pessoal do Município de Meridiano, é requisito ...Questão 457941200551912Legislação EstadualSem qualquer prejuízo, poderá o servidor público do Município de Quaraí se ausentar do serviço, a cada doze meses de trabalho, para doação de sangue, ...Questão 457941201237945Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja nec...Questão 457941201277682Legislação EstadualRecentemente, o Rio Grande do Sul sofreu com fortes chuvas e ventos, inundações e outros tipos de calamidades ambientais, que causaram muitos danos ma...Questão 457941201481433Legislação EstadualEm relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras...Questão 457941201502355Legislação EstadualEm relação aos livros fiscais, de acordo com o disposto na legislação estadual, assinale a alternativa correta:Questão 457941201692496Legislação EstadualNo que diz respeito à licença para concorrer a mandato público eletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201825241Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os serviços de trânsito de competência do Estado serão realizados:Questão 457941201876347Legislação EstadualDe acordo com a referida Lei, a pessoa jurídica em débito com o sistema de seguridade social no Município de Mampituba, como estabelecido em lei feder...