Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200479818O estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as ...1457941200479818Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalO estabelecimento Beteniti Ltda realizou ampliações, modificações e implantações de novos equipamentos. Considerando as informações fornecidas e as recomendações do Cetesb, assinale a alternativa correta. AA implantação de novos equipamentos não requer nenhuma autorização ou licença.BO órgão ambiental licenciador não precisa ser consultado para a implantação de novas instalações.CPara modificar/ampliar a atividade será necessário consultar previamente o órgão ambiental licenciador, pois poderá ser necessário iniciar novo processo de licenciamento que atenda às novas condições.DO estabelecimento pode operar sem cumprir integralmente as exigências técnicas contidas na licença prévia e de instalação.EO estabelecimento pode realizar as modificações e ampliações sem consultar o órgão ambiental licenciador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263211Direito Ambiental“Tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimen...Questão 457941200288473Direito AmbientalAssinale a alternativa que indica o órgão consultivo e deliberativo para assuntos relacionados ao meio ambiente, considerando a legislação vigente.Questão 457941200408859Direito AmbientalSobre a Cota de Reserva Ambiental (CRA), instituída no Art. 44 da Lei n° 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200476055Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?Questão 457941200594300Direito AmbientalPedro foi denunciado por crime ambiental devido ao fato de ter causado danos a uma floresta considerada de preservação permanente, mesmo sem ter tido ...Questão 457941201087508Direito AmbientalA construção, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais, que sejam efetiva ou potencialmente po...Questão 457941201133210Direito AmbientalAssinale a alternativa em que é INCORRETO afirmar o que dispõe a Lei Complementar nº 140/2011 (Licenciamento Ambiental):Questão 457941201686497Direito AmbientalSegundo a legislação, as infrações administrativas podem ser punidas com multa diária. A multa diária será aplicada sempre que o cometimento da infraç...Questão 457941201686923Direito AmbientalOs Planos de Recursos Hídricos são instrumentos de planejamento que têm como objetivo embasar e guiar a aplicação da Política Nacional de Recursos Híd...Questão 457941202005215Direito AmbientalNos termos da Lei n° 9.605/1998, a prescrição da ação administrativa que objetiva apurar a prática de infrações contra o meio ambiente, contada da dat...