Considerando as duas situações descritas
abaixo, assinale a alternativa correta.
1ª situação: Tício, que estava na cidade de
Douradina – MS, efetuou uma ligação para a
vítima, Isadora, que naquele momento se
encontrava em sua residência, na cidade de
Terenos – MS. Na ligação, passando-se falsamente por um sequestrador, Tício afirmou
ter sequestrado Vicente, filho de Isadora, e
exigiu que ela lhe transferisse a quantia de
R$ 20.000,00 (vinte mil reais) como preço de
resgate, do contrário Vicente iria morrer.
Temendo pela vida de seu filho, Isadora deslocouse até Campo Grande – MS e transferiu o valor
exigido para a conta bancária de Mévio, comparsa
de Tício, que mantinha uma conta na agência
bancária de Itaporã – MS.
2ª situação: Caio, estelionatário contumaz,
anunciou na internet a venda de um aparelho de
telefone celular. Seduzido pelo preço anunciado,
Jaime realizou a compra do telefone e transferiu
o valor indicado no anúncio para a conta bancária
fornecida por Caio. Entretanto, tudo não passava
de um “golpe”, e Jaime nunca recebeu o produto.
Apurou-se que no momento do anúncio Caio se
encontrava na cidade de Laguna Carapã – MS;
Jaime, que reside na cidade de Fátima do Sul –
MS, encontrava-se em Dourados – MS quando
fez a compra pela internet; e a conta bancária
para a qual Jaime transferiu o valor pertencia a
uma agência situada na cidade de Caarapó – MS.
Os juízos competentes para julgar as ações
penais, são, respectivamente,